Certificado Digital – identidade virtual

Neste artigo falarei dos certificados digitais. Tentarei de forma simples explicar as principais características dos certificados digitais  utilizado por pessoas jurídicas e físicas. Tentarei também ser o mais resumido, didático e esclarecedor possível, citando o que é, para que serve e como adquirir um certificado digital.

O que é?

O Certificado Digital é um meio de comprovação de identidade virtual através de uma chave criptografada, a leitura dessa identidade virtual é feita pelos servidores na Internet das empresas ou órgãos que fornecem serviços on line, principalmente órgãos do Governo.

Chave criptografada: Informação ocultada através de uma sequencia de caracteres codificados que pode ser lida com uma chave, entenda algorítimo ( Algorítimo é um código de programação pré definido que executa uma ação, no caso do certificado faz a leitura da informações enviadas e verifica se há compatibilidade com as informações numéricas da chave. ) que permitindo que se abra e leia as informações.

Para que serve?

Para identificação do individuo de forma segura através de criptografia e reconhecimento digital, evitando assim fraudes em transações feitas na Internet, a politica de geração das chaves é gerida e mantida por uma entidade autorizada no Brasil chamada ICP-Brasil ligada a ITI.

O certificado digital é comumente utilizado nos serviços oferecidos no Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais,  Sistema Judiciário, Cartório Eletrônico e Sistema de Saúde.

Como é administrado a geração e comprovação da validade da Chave?

A ICP-Brasil, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (informações no endereço  http://www.iti.gov.br/icp-brasil) é um cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão.

O ITI, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), ela autoriza e desautoriza  as entidades certificadoras.

As principais Autoridades Certificadoras no Brasil que validam e autorizam as chaves são:

Serpro, Caixa Econômica, Serasa, Valid, Receita Federal, Certisign, Impresnsa Oficial, AC-JUS (Autoridade Certificadora da Justiça), ACPR(Autoridade Certificadora da Presidência da Republica) e Casa da Moeda do Brasil.

Quais tipos de certificado existem?

Como utilizar?

Os certificados digitais podem ser utilizados através de Softwares armazenados no computador, Cartões inteligentes (Smartcards) e Token protegido por senha.

Para leitura dos cartões inteligentes é necessário um leitor de cartão com conexão USB que pode ser adquirido na maioria das lojas de informática na Internet.

Modalidades:

e-CNPJ: Certificado Digital para empresas vinculado ao CNPJ.

e-CPF: Certificado Digital para pessoa física.

NF-e | NFC-e: Certificado criado para atribuir ao funcionário responsável de sua organização a alçada necessária para emissão e gerenciamento de NF-e | NFC-e.

CT-e: Certificado digital direcionado para empresas que possuem frotas para transporte de cargas. Todos os modais devem utilizar o CT-e: aéreo, rodoviário, aquaviário, ferroviário e dutoviário.

Obs. Coloquei os principais certificados em utilização, caso precise de uma informação mais específica acesse os endereços abaixo e faça uma consulta.

Onde obter o certificado?

 

Onde pode ser utilizado?

Administração Pública; Detran; Educação;  Segurança Privada;  Zona Franca de Manaus; Certificado AC OAB/Advogados  Link externo; Conectividade Social  Link externo; Inovação e Pesquisa;  Pregão – Governo;  Banco Central; Comercio Exterior; INPI – Patentes; SPED; Saúde; Emissão de Notas Fiscais; Exército; Sistema de Escrituração Pública; Conhecimento de Transporte Eletrônico; Informações Previdenciarias; Assistencia Social;  Relacionamento com a Receita;Justiça; Empregador / Produtor Rural; Proteger meu servidor web;

Espero ter ajudado com essa informação! Até a próxima